Publicações Jurídicas
Aquisição de imóveis em Portugal
O número de alemães que compram imóveis em Portugal por razões particulares ou profissionais está a aumentar.
Mas o que espera o investidor alemão em Portugal? Como é que decorre o registo? Quais são os principais impostos aplicados?
Este livro dá uma primeira orientação respectivamente à aquisição de um imóvel. Damos informação sobre contratos de compra e venda, registo predial, time-sharing, hipotecas, liçencas de construção, impostos imobiliários e direito sucessório.
Disponível apenas em língua alemã, 106 páginas, encadernado, nova edição 2011.
Preço: 28,20 EUR +6% IVA.
Para sócios: 28,20 EUR+ 6% IVA.
O sistema fiscal em Portugal
A publicação sobre o sistema fiscal em Portugal, totalmente elaborada em língua alemã, permite ao leitor obter um conhecimento geral sobre todos as formas fiscais existentes em Portugal. Contudo, este livro não dispensa a consultoria de um especialista nesta área.
A Câmara Luso-Alemã, que presta serviços na área jurídica, nomeadamente na constituição de empresas, reembolso de IVA, representação fiscal, processamento salarial e contabilidade externa, esclarece também todas as dúvidas relacionadas com questões fiscais.
Esta brochura foi actualizada em 2008 com um total de 98 páginas e está apenas disponível em língua alemã.
Preço: 45,00 EUR + 6% IVA.
Para sócios: 45,00 EUR +6% IVA.
Envio de automóveis novos e usados para Portugal
Neste caderno explicamos quais as taxas aduaneiras e os principais impostos aplicados aos diferentes tipos de automóveis que vêm para Portugal. Disponível apenas em língua alemã, 10 páginas.
Preço: 25,00 EUR + 6%IVA.
Para sócios: 10,00 EUR +6% IVA.
Constituição de empresas e direito comercial em Portugal
Devido ao bom desenvolvimento da economia portuguesa desde a adesão à União Europeia, Portugal é um lugar atractivo para a constituição de empresas.
O mercado português é caracterizado por uma inflação baixa, juros em declínio, e o aumento de investições estrangeiras.
Neste caderno fornecemos uma “instrução de fundação de empresas”, apresentamos as formas legais de sociedades e o direito comercial e indicamos as diferenças entre direito português e o alemão.
Disponível em língua alemã, 14 páginas.
Preço: 20,00 EUR + 6% IVA.
Para sócios: 10,00 EUR +6% IVA.
Convenção em matéria de dupla tributação
A convenção está disponível em português e em alemão.
Preço: 20,00 EUR + 6% IVA.
Para sócios: 10,00 EUR + 6% IVA.
Lista de advogados em Portugal e na Alemanha
Lista detalhada e actualizada de sociedades de advogados em Portugal e na Alemanha.
Preço: 20,00 EUR + 6% MwSt.
Para sócios: Gratuita.
