Alemanha, Portugal e a Eslovénia

Trio

O trio de Presidências do Conselho da UE - que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - tem a seguinte ordem:

• 2.º semestre de 2020 - Presidência alemã;
• 1.º semestre de 2021 - Presidência portuguesa;
• 2.º semestre de 2021 - Presidência eslovena. 

O trio elaborou um programa de 18 meses: uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período. É a base comum para uma cooperação estreita entre as 3 Presidências e um contributo para uma agenda europeia coerente a 18 meses. Recebeu o endosso político do Conselho da UE a 16 de junho de 2020 e será aprovado formalmente por procedimento escrito.

O programa é influenciado pelo compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação. Assenta nas principais prioridades definidas na Agenda Estratégica 2019-2024:

Com prioridades comuns previamente definidas e alinhadas com a Agenda Estratégica da UE 2019-2024, o Trio de Presidências está a ser transformado, e marcado, pela crise desencadeada pela pandemia da COVID-19. Como tal, numa declaração conjunta após a reunião de balanço da primeira metade da Presidência Alemã, os três países referiram que “lidar com a pandemia e suas consequências sociais e económicas” passou a ser o objetivo central do Trio.

Melhorar a coordenação dentro da União Europeia, para conter a propagação do coronavírus e lidar com a crise sanitária, também faz parte dos objetivos comuns. Ao mesmo tempo, salientam a importância de construir uma União Europeia mais resiliente e mais bem preparada para gerir crises no futuro.

Ao mesmo tempo que o Programa do Trio estipula medidas adequadas para uma sólida recuperação da economia europeia, foram estabelecidos outros objetivos:

• Aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 e o Plano de Recuperação;
• Promover o investimento, a criação de emprego e a retoma da economia;
• Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social;
• Enfrentar a dimensão social da crise e reforçar o modelo social europeu;
• Avançar na transformação digital;
• Proteger os cidadãos e as liberdades, realçando a importância da Democracia e dos Direitos Humanos;
• Procurar uma parceria abrangente com o Reino Unido, no âmbito da relação futura da União Europeia com este país;
• Reforçar o papel da Europa no mundo e promover o multilateralismo;
• Priorizar o novo pacto em matéria de migração e asilo

Por ocasião do endosso político do programa do Trio de Presidências do Conselho da UE para os próximos 18 meses, preparado pelas futuras Presidências Alemã, Portuguesa e Eslovena, e pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros, os parceiros do Trio declararam:

Michael ROTH, Ministro de Estado para a Europa da Alemanha: “Em 2007, formámos a primeira presidência do trio da UE. Hoje, em 2020, em plena crise do Corona, tivemos de a reinventar. Desenvolvemos um programa comum para os próximos 18 meses e precisamos de respirar fundo para enfrentar o futuro: Temos que, juntos, superar a crise do Corona. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com o objetivo de criar uma Europa mais social, sustentável e democrática. Nestes tempos de crise, em particular, a Europa tem de manter os seus valores e reforçar o Estado de Direito em todos os Estados-Membros da UE. Devemos também encontrar uma resposta solidária na área das migrações e continuar a combater as alterações climáticas.”

Ana Paula ZACARIAS, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal: “Construímos um verdadeiro “espírito de Trio”. O programa do Trio reflete a nossa visão comum sobre as prioridades da União Europeia para os próximos 18 meses. Essas prioridades incluem soluções europeias para melhorar a resiliência das nossas economias perante a crise económica sem precedentes que estamos a viver devido à pandemia da COVID-19. O programa do Trio dá especial atenção à dimensão social da crise e à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, que terá lugar em maio de 2021, pretende dar um impulso político a esse objetivo. ”

Gašper DOVŽAN, Secretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia: “A Eslovénia está entusiasmada por assumir a Presidência da UE pela segunda vez, na excelente companhia dos nossos amigos, Alemanha e Portugal. Para que as sociedades e economias da Europa voltem a funcionar plenamente, precisamos de promover um crescimento sustentável e inclusivo, integrando a transição verde e a transformação digital. Também necessitamos de melhorar a resiliência da Europa, desenvolvendo planos para enfrentar emergências, tais como pandemias, ciberataques a nível global ou pressões migratórias. Além disso, o Trio adotará uma política de vizinhança ambiciosa relativamente ao Leste e ao Sul. ”

Durante 18 meses, os três países propõem-se aplicar estas e outras medidas, num programa que pode ser lido na íntegra aqui.

Veja o Programa na íntegra:
Programa do Conselho para 18 meses (1 de julho de 2020 – 31 de dezembro de 2021)

Artigo conjunto do Trio de Presidências 2020/2021  (24.06.2020)

Mensagens de vídeo sobre o novo Trio de Presidências da União Europeia (18.06.2020)

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE. Portugal vai:

• planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
• representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.

Sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas.

Sob o lema «Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», Portugal assume esta Presidência com três grandes prioridades para a União Europeia:

• Promover uma recuperação alavancada pelas transições climática e digital;
• Concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da União Europeia como elemento diferenciador e essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva;
• Reforçar a autonomia de uma Europa que se deve manter aberta ao mundo, assumir liderança na ação climática e promover uma transformação digital ao serviço das pessoas.

- A implementação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e do Instrumento Próxima Geração UE (Next Generation EU).

- Promoção da defesa e consolidação do Estado de direito, o combate a todas as formas de discriminação, o pluralismo dos média e o combate à desinformação.

- Reforçar o modelo social europeu para transmitir confiança aos cidadãos. O objetivo será o de garantir que a dupla transição, climática e digital, se realiza de forma inclusiva e sem deixar ninguém para trás, acautelando a dimensão social da pandemia.

- Impulso político à concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na vida dos cidadãos europeus.

- A criação de uma União Europeia para a Saúde, que fortaleça a capacidade de resposta a crises de saúde pública e de produção e distribuição de vacinas seguras, dentro e fora da Europa. 

- Reforço do multilateralismo e na afirmação da União Europeia como ator global, cujo protagonismo é necessário em todas as áreas e temas da agenda internacional.

- Particular atenção aos países da vizinhança, às relações da União Europeia com África e também com a América Latina. As relações transatlânticas e uma agenda renovada com a nova Administração norte-americana serão igualmente uma prioridade.

- Lidar com a saída definitiva do Reino Unido do Mercado Interno e da União Aduaneira da UE. 

Veja aqui toda a informação sobre as prioridades do Programa da Presidência Portuguesa.

Numa conferência realizada na Universidade Católica intitulada “Presidência do Conselho da União Europeia 2021”, António Costa apresentou as prioridades daquela que vai ser a quarta Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.  Veja aqui o video.

Conheça o Programa completo da Presidência portuguesa!

Portugal assumiu a presidência rotativa da União Europeia. A transferência de poder, que estava nas mãos da Alemanha, realizou-se no dia 5.01.2021 no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Veja aqui o video.

O Primeiro-Ministro, António Costa, recebeu da Chanceler alemã, Angela Merkel, no dia 30 de Dezembro 2020 o testemunho que marcou a transição da Presidência Alemã para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que se inicia a 1 de janeiro. Veja aqui o video.

O site oficial português é uma plataforma de comunicação que fornece acesso centralizado a todos os temas relacionados com a Presidência Portuguesa do Conselho da UE. É aqui que se encontram todos os desenvolvimentos recentes, eventos e comunicados de imprensa, compilados de maneira informativa, clara e transparente. Veja aqui o vídeo de apresentação da identidade visual.

"A Presidência tripartida dá continuidade, coesão e perspetiva de longo prazo à União Europeia", entrevista a Francisco Ribeiro de Menezes, Embaixador de Portugal em Berlim

Veja aqui os Resultados da Presidência Portuguesa

A Alemanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia no dia 1 de julho 2020.

O site oficial é uma plataforma de comunicação que fornece acesso centralizado a todos os temas relacionados com a Presidência Alemã do Conselho da UE. É aqui que se encontram todos os desenvolvimentos recentes, eventos e comunicados de imprensa, compilados de maneira informativa, clara e transparente. 

As prioridades da Presidência alemã

• Pacote de recuperação - pacote de estímulo econômico de até 750 bilhões de euros
• Quadro financeiro plurianual 2021-2027
• Negociações com o Reino Unido - o período de transição expira em 31 de dezembro de 2020
• Quotas de pesca em 2021

Outros elementos do programa: Uma Europa mais forte e inovadora

• Reforçar a soberania digital e tecnológica da UE
• Conclusões do Conselho sobre o desenvolvimento de um código de conduta para a utilização de dados de saúde em conformidade com a proteção de dados
• Conclusões do Conselho sobre o plano de ação para a educação digital
• Conclusões do Conselho sobre a competitividade da indústria e das PME
• Concluir o trílogo sobre o pacote legislativo dos fundos estruturais da UE
• Tributação mínima global efetiva, imposto sobre transações financeiras

Outros elementos do programa: Uma Europa sustentável

• Implementação do acordo verde
• Conclusões do Conselho sobre concepção ecológica
• Conclusões do Conselho sobre o plano de ação para a economia circular
• Conclusões do Conselho sobre a estratégia da UE em matéria de biodiversidade
• Direito climático europeu
• Expansão da energia eólica offshore
• Política energética externa ativa
• Plano de ação da UE para fortalecer a responsabilidade corporativa nas cadeias de suprimentos globais

Outros elementos do programa: Ordem internacional baseada em regras

• Forte comércio exterior da UE e sistema multilateral
• Cimeira UE-China já não é mencionada
• Aprovação de uma agenda europeu-africana
• Acordo do Conselho sobre a assinatura do Acordo Mercosul
• Promoção da agenda de modernização e acordo plurilateral sobre comércio digital

Veja aqui o programa da Presidência alemã.

Veja aqui vários artigos em inglês sobre a Presidência alemã.

 A Alemanha já assumiu 12 vezes a Presidência da União Europeia. Veja mais aqui.

Balanço da Presidência alemã no Conselho da União Europeia, 29.12.2020

"Com a nossa Presidência quisemos definir as linhas orientadoras para investir no bem-estar futuro da Europa", entrevista a Dr. Martin Ney, Embaixador da República Federal da Alemanha em Portugal

A Eslovénia integrará o trio seguinte que se iniciará em 1 de julho de 2021 e terminará em 31 dezembro de 2021, não sendo o programa provisório ainda conhecido.

Agenda estratégica da UE (2019-2024)

Consulte aqui o calendário dos próximos eventos.