Artigos e Opiniões

Diário de Notícias  |  06.05.2021

A cimeira do Porto será o palco do debate europeu sobre um eventual levantamento de patentes das vacinas contra a covid-19. O tema será levado à discussão "na parte informal", no jantar de sexta-feira (7 de maio), avançou fonte oficial ao DN.

Na véspera da cimeira, a presidente da Comissão admitiu a discussão da proposta dos Estados Unidos, para que seja encontrada uma resposta para necessidade de reagir proporcionalmente à dimensão da "crise".

"Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias", vincou a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, num comunicado em que expressou o "apoio dos [EUA] à isenção destas proteções para as vacinas contra a covid-19".

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Eco  |  06.05.2021

A caminho de terras lusas vêm vários milhares de milhões de euros da Comissão Europeia, naquela que é a chamada “bazuca” da União Europeia (UE). Com esses fundos europeus cada vez mais perto, foi pensado um modelo de governação, que prevê a criação de uma comissão que irá coordenar todo o processo, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). E também vai fiscalizar a aplicação de todos os euros.

O modelo de governação do PRR, que por sua vez vai coordenar a “bazuca” europeia, tem quatro níveis de coordenação, cada um deles composto por vários participantes, conforme detalha o decreto-lei publicado esta quarta-feira em Diário da República. São eles: nível estratégico de coordenação política, nível de acompanhamento, nível de coordenação técnica e de monitorização e nível de auditoria e controlo.

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Dinheiro Vivo | 04.05.2021

"É claro que sabemos que no caso de Portugal, como no caso de um número considerável de países, o turismo é um setor essencial e, por isso, o lançamento do certificado verde digital [...] é muito importante, de modo a ter em conta diferentes situações", elenca o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, ​​​​​​​Valdis Dombrovskis.

vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis prevê uma "recuperação bastante forte" da economia portuguesa no segundo semestre deste ano, numa altura em que as restrições são levantadas e a vacinação avança, permitindo também retoma do turismo.

"A economia portuguesa tem seguido, em termos gerais, o padrão a que assistimos em toda a Europa no ano passado, com uma recessão substancial, principalmente devido a medidas restritivas que foram postas em prática para conter a pandemia", contextualiza Valdis Dombrovskis em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Ainda assim, "à medida que a campanha de vacinação avança e uma vez que é possível aliviar e levantar gradualmente as medidas restritivas, podemos esperar uma recuperação bastante forte da economia [portuguesa] no segundo semestre do ano", acrescenta o responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas".

"E, de facto, sabemos que em Portugal já existem algumas medidas que estão a ser levantadas", reforça.

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Expresso | 28.04.2021

O processo de ratificação segue agora para o Conselho da UE, a quem cabe a aprovação final. Boris Johnson já reagiu assinalando "a etapa final de uma longa jornada"

A votação foi na terça-feira, mas só esta manhã se soube o resultado da mesma, antecipada no debate de ontem e em que a maioria dos eurodeputados se mostrou a favor. E o sentido de voto foi mesmo esse: 660 disseram "sim", cinco votaram contra e houve 32 abstenções.

Está então aprovado pelo Parlamento Europeu o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre ambos no pós-Brexit.

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O Governo submeteu já o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final.

O draft do PRR foi entregue em Bruxelas a 15 de outubro. Após o período de interação entre o Governo e a Comissão, a nova versão do Plano foi submetida a consulta pública. O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.

O montante financeiro do PRR ascende a 16 644 milhões de euros, dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2 300 milhões de euros em empréstimos.

Veja aqui o Plano de Recuperação e Resiliência.

Diário de Notícias | 23.04.2021

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen diz-se confiante de que "até julho", mais de dois terços da população europeia terá recebido a vacina contra a Covid-19. A falar em Puurs, na fábrica da Pfizer, assumiu que "houve dificuldades no início, como atrasos e engarrafamentos, na produção", mas agora o processo "volta aos carris".

"Com o esforço enorme da BionTech Pfizer e a aceleração das entregas de vacinas, estou agora confiante que teremos doses suficientes para vacinar 70 por cento da população adulta na união europeia, já em julho", afirmou a presidente, antecipando oficialmente a meta, que esperava atingir em setembro "no final do verão".

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Diário de Notícias | 22.04.2021

Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, de acordo com o executivo.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento precisa que a versão final foi submetida na plataforma às 06:51.

O 'draft' do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 tinha sido entregue em Bruxelas a 15 de outubro.

Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.

"O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia", é referido na nota.

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Diário de Notícias | 21.04.2021

Rejeitada a providência cautelar que visava impedir que a Alemanha aprovasse o fundo europeu de recuperação europeia.

Tribunal Constitucional alemão rejeitou, esta quarta-feira, uma providência cautelar que pretendia impedir a Alemanha de ratificar o fundo de recuperação europeu de 750 mil milhões de euros.

Com esta decisão, está aberto o caminho para a "luz verde" da Alemanha ao plano de recuperação da economia europeia na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19.

A presidente da Comissão Europeia já veio aplaudir a decisão sobre a ação judicial que foi interposta por um grupo de cidadãos, que questiona a constitucionalidade do plano de recuperação europeu.

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Diário de Notícias | 06.04.2021

Perante as informações desencontradas que circulam a respeito do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, vale prestar alguns esclarecimentos e buscar informar melhor o debate. O primeiro esclarecimento é que as negociações substantivas foram concluídas em junho de 2019, após impulso fundamental dado pelo Brasil. Desde então, falta unicamente concluir trabalho técnico de revisão legal.

Não se cogita renegociar ou reabrir o acordo. E o motivo é simples: qualquer movimento nesse sentido desmontaria o pacote equilibrado acordado, não só entre blocos, mas entre países que conformam cada bloco. E aqui cabe uma explicação adicional para os desavisados: a Comissão Europeia negociava e falava em nome do bloco, mas todos os países membros da União Europeia eram permanentemente consultados. Nenhum deles pode, agora, alegar que desconhecia os termos acordados.

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Diário de Notícias | 05.04.2021

Lei é lei", dizia há dias António Costa, a acompanhar o envio para o Tribunal Constitucional de três diplomas aprovados contra o governo por toda a Assembleia, menos o PS, e promulgados pelo Presidente da República. Justificava Marcelo, ele próprio constitucionalista, que os tempos de absoluta exceção poderiam permitir fechar os olhos por um momento a uma norma inscrita na Lei Fundamental em nome da estabilidade governativa e da gestão orçamental, numa época em que seria inimaginável vivermos uma pandemia como esta.

A bizarria de ver um Presidente da República, primeiro defensor da Constituição - e ainda mais um dos seus autores -, pô-la em causa, por muito especial que seja o caso, fez soar alarmes. Que não se pode violar a Constituição, que seria um precedente grave, que poderia abrir uma caixa de Pandora. E muito poucas (se algumas) vozes discordaram da decisão de Costa de enviar o alargamento dos apoios para que o Constitucional os chumbasse, depois de o Presidente não o fazer, mesmo reconhecendo que violavam a norma-travão do Orçamento.

Ontem, depois de o Bundestag ter aprovado a lei que permite alimentar o bolo dos fundos europeus, com vista à emissão de 750 mil milhões de euros de dívida comum para financiar a ajuda aos Estados-membros, o Tribunal Constitucional alemão proibiu o presidente de promulgar a ratificação do Fundo de Recuperação. Um grupo de cidadãos questiona a constitucionalidade de um plano que diz violar os tratados europeus ao abrir a porta a empréstimos conjuntos pelos Estados membros.

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Diário de Notícias | 05.03.2021

As próximas seis a oito semanas, que incluem o período da Páscoa, poderão ser um período de grandes tensões na União Europeia (UE). Entramos na primavera. É a altura em que a vida volta a brotar. As pessoas, como os rebentos das plantas, querem sair à rua para apanhar o novo sol. Tornam-se impacientes e aceitam dificilmente que os seus movimentos sejam controlados por um polícia a cada esquina.

Os líderes europeus, incluindo a Comissão, continuam a projetar uma imagem de inconsistência perante a calamidade que enfrentamos desde há um ano. O desafinamento é geral, embora, como a reunião da semana passada mostrou, os membros do Conselho Europeu procurem disfarçar o desapontamento e manter a discussão dentro dos limites das boas maneiras. Não há críticas diretas, mas vários dirigentes nacionais andam à procura de alternativas, fora do quadro comum. Viktor Orbán, como sempre, foi o primeiro a sair da fotografia. Nesta semana fez-se vacinar publicamente com a Sinopharm chinesa e aprovou a aquisição da Sputnik V russa. Tudo à revelia do decidido em Bruxelas. A via que abriu está a ser seguida pela República Checa, a Croácia, a Eslováquia e a Polónia, que também querem a vacina russa ou as produzidas na China.

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Diário de Notícias | 10.02.2021

A União Europeia aprovou o seu maior programa de apoio à investigação científica e inovação de sempre, o Horizonte Europa, que é também o maior existente no mundo. Serão 95,5 mil milhões de euros, dedicados a ajudar-nos a encontrar respostas para alguns dos maiores desafios dos nossos dias.

As parcerias do Horizonte Europa, que absorvem uma fatia importante do programa-quadro, serão o tema ao qual dedicarei muito do meu trabalho no Parlamento Europeu ao longo dos próximos meses. São instrumentos com um enorme potencial transformador, abrangendo desde a investigação fundamental à demonstração em escala real. Mesmo que a escala em causa seja a de um avião Airbus.

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Diário de Notícias | 23.02.2021

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou esta segunda-feira as "semanas difíceis" que Portugal tem tido devido à covid-19, tal como outros países, notando que a União Europeia (UE) ainda não está "onde gostaria de estar".

"Sei que pode parecer estranho falar de recuperação, uma vez que a pandemia continua a grassar. Estas são semanas difíceis em Portugal e noutros lugares do nosso continente e hoje ainda não estamos onde gostaríamos de estar no combate ao vírus", apontou a líder do executivo comunitário.

Intervindo por videoconferência na Semana Parlamentar Europeia - iniciativa coorganizada pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) -, Ursula von der Leyen vincou a necessidade de "encontrar respostas rápidas, por exemplo, para a crescente ameaça de variantes".

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Diário de Notícias | 01.03.2021

A Europa precisa de reforçar as suas capacidades de defesa e assumir maiores responsabilidades pela sua segurança, declararam os chefes de Estado e de governo da União Europeia, no final do Conselho Europeu da semana passada. Ao mesmo tempo, três antigos primeiros-ministros europeus sugeriram, num editorial publicado num daqueles jornais que só se leem em Bruxelas, que a Alemanha cancelasse o projeto Nord Stream 2 (o gasoduto que a ligará à Rússia) e que os restantes europeus indemnizassem os alemães pelos custos dessa decisão, fundamental para o que defendem dever ser a política europeia face a uma das suas maiores ameaças: a Rússia.

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Diário de Notícias | 15.02.2021

O episódio da humilhação de Josep Borrell em Moscovo diz muito mais sobre a Europa do que sobre a Rússia.

Que o regime de Putin é agressivo, se sente impune e que desestabilizar à sua volta é uma estratégia de exibição de um poder diminuído mas subsistente, já se sabe. Que é um perigo, sobretudo para quem está perto das suas fronteiras, também.

O problema do que aconteceu em Moscovo não é a Rússia, é a Europa. E nem é Borrell, embora se o chefe da diplomacia europeia e a sua equipa foram surpreendidos é porque alguém é ingénuo. Ou incompetente.

A União Europeia não pode ser geopolítica se não tem uma noção do lugar que quer ocupar no mundo. E para isso não precisa de decidir política externa por maioria, precisa de ter uma noção de si. Isso não se decide por maioria, sente-se e partilha-se.

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Diário de Notícias | 10.02.2021

presidente da Comissão Europeia disse esta quarta-feira que a União Europeia (UE) foi "demasiado otimista" quanto ao ritmo de produção de vacinas contra a covid-19, apelando à indústria farmacêutica para "se adaptar ao ritmo acelerado da ciência".

"Esta luta contra o vírus não está [a ser] como gostaríamos. Demorámos mais tempo na autorização e fomos demasiado otimistas na produção de vacinas e talvez tenhamos mostrado uma confiança de que o produto iria chegar atempadamente e, portanto, temos de tirar ilações", declarou Ursula Von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia, que falava na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para fazer um ponto de situação relativamente à estratégia da UE sobre a vacinação contra a covid-19 após várias polémicas com as farmacêuticas, insistiu que o bloco comunitário "substimou as dificuldades da produção em grande escala destas vacinas".

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Diário de Notícias | 04.02.2021

Por vezes, basta olhar para um único dia do calendário para se entender a dimensão da mudança que estamos a enfrentar na área do crescimento verde e do financiamento sustentável.

Ontem, comecei o dia lendo as notícias sobre os maiores prejuízos financeiros de sempre na indústria petrolífera - a Exon perdeu 20 mil milhões de dólares e a BP perdeu quase seis mil milhões de dólares - não só em resultado da pandemia, o que seria óbvio, mas também, e isso sim é revelador, em consequência da maior penetração dos combustíveis limpos e das tecnologias renováveis.

Depois, participei na reunião anual, dedicada aos temas do desenvolvimento, que juntou os países da OCDE e os governos e fundos árabes que, apesar de serem os maios produtores de petróleo, colocaram de parte qualquer narrativa de ceticismo climático e assumiram um compromisso firme de investimento na transição energética.

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Diário de Notícias | 03.02.2021

O primeiro-ministro português e a presidente da Comissão Europeia escreveram aos líderes europeus para que envolvam a indústria para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 e se preparem contra novas estirpes do coronavírus.

"Escrevi, com a presidente Ursula von der Leyen, aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia a sublinhar a importância de combinar esforços e envolver a indústria para aumentar a capacidade de produção e o fornecimento de vacinas na União Europeia", revelou esta quarta-feira António Costa na sua conta pessoal da rede social Twitter.

Na mesma mensagem, António Costa referiu que ele e Ursula von de Leyen também advertiram os chefes de Estado e de Governo europeus de que é "essencial apoiar as iniciativas da Comissão já em curso" para que os Estados-membros estejam "preparados face a eventuais novas estirpes deste vírus e futuros riscos de saúde pública".

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Diário de Notícias | 28.01.2021

A presidência portuguesa do Conselho Europeu no primeiro semestre de 2021 decorre em circunstâncias imprevistas e absolutamente excecionais. A dimensão da incidência da pandemia global de covid-19 (cem milhões de infetados a nível mundial e cerca de 30 milhões na Europa) constitui, desde março passado, um desafio sem precedentes à capacidade de resposta coordenada das instituições europeias e dos Estados membros e à salvaguarda dos valores essenciais da democracia e dos direitos humanos num quadro generalizado de restrições à liberdade de circulação, entre outros direitos fundamentais, de reposição de controlos internos e de imposição de fortíssimas restrições nas fronteiras externas.

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Expresso | 25.01.2021

O Banco Central Europeu (BCE) vai investir num fundo de obrigações verdes em euros, emitido pelo Banco de Pagamentos Internacionais para financiar a produção de energia renovável, projetos de eficiência energética e outros projetos ambientais, foi hoje anunciado.

O BCE afirmou esta segunda-feira que "este passo marca a contribuição do BCE para os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia (UE)".

O Banco de Pagamentos Internacionais (Bank for International Settlements, BIS), que assiste os bancos centrais em todo o mundo e está sediado na cidade suíça de Basileia, criou um fundo de investimento em obrigações verdes denominadas em euros para bancos centrais, conhecido como EUR BISIP G2.

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Jornal de Negócios | 26.01.2021

O Dinheiro da Europa Descomplicado é um podcast do Negócios, financiado pelo Parlamento Europeu, com 12 programas, onde se explica de forma simples as principais questões da União Europeia. Neste episódio procurámos responder às dúvidas sobre o acordo entre a UE e o Reino Unido para o período pós-Brexit e falámos com o eurodeputado Pedro Silva Pereira e com o professor António Goucha Soares.

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Expresso | 26.01.2021

O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, admitiu esta terça-feira ser favorável à restrição da exportação de vacinas produzidas na União Europeia, já que há cada vez mais atrasos na entrega de medicação contra a covid-19.

"As vacinas que saem da União Europeia (UE) precisam de uma licença para que, pelo menos, saibamos o que foi produzido e o que saiu da Europa. E que quando saem da Europa, têm uma distribuição justa", disse Spahn.

Depois da norte-americana Pfizer ter anunciado atrasos nas entregas das suas vacinas, a farmacêutica AstraZeneca admitiu, no final da semana passada, que o número de doses de vacinas que poderia entregar seria muito menor do que o previsto, já que tinha registado uma "queda do rendimento" na fábrica europeia.

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Expresso | 20.01.2021

Não culparemos os europeus que acreditavam que a América de Trump não era mais do que um enorme obstáculo à construção de um mundo melhor. Mas, na próxima quarta-feira de manhã, Joe Biden entrará na Casa Branca com maioria em ambas as câmaras do Congresso. Isto tem consequências importantes para as alterações climáticas. Também é dada à União Europeia a oportunidade de promover a sua própria liderança global no domínio das alterações climáticas – que é exatamente onde está muito do poder da UE de influenciar a economia e a geopolítica mundiais.

Se a sua plataforma de campnha servir de referência, o discurso inaugural de Joe Biden no National Mall em Washington mencionará como o investimento em novas tecnologias de energia limpa cria milhões de bons empregos de “colarinho azul” e indicará que, na luta global contra as alterações climáticas, a América está de volta.

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Diário de Notícias | 22.01.2021

A zona euro está à beira de uma nova recessão, a segunda em menos de um ano, e Portugal também, tendo em conta o histórico da evolução económica dos dois territórios.

Aconteceu no primeiro confinamento para deter a covid-19, deve acontecer agora, outra vez,

A zona euro está prestes a cair numa nova recessão técnica, isto é, dois trimestres consecutivos de quebra da atividade económica, avisou ontem a presidente do Banco Central Europeu (BCE), na conferência de imprensa que se seguiu à reunião sobre política monetária e taxas de juro, esta quinta-feira.

Mas isto é um sinal quase inequívoco de que Portugal também estará nessa situação, agravando a dinâmica da zona euro, na qual o país se insere.

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Diário de Notícias | 20.01.2021

Se formos ver os mortos com covid-19 por milhão de habitantes desde o início da pandemia, Portugal aparece agora em 28.º lugar entre os piores resultados do planeta. Na semana passada era 30.º.

Se analisarmos apenas os últimos sete dias de dados (ainda sem as mortes de ontem), Portugal surge, tragicamente, em terceiro lugar.

Muitas pessoas, desde março até agora, têm-se manifestado contra as medidas de restrição de circulação, dando o exemplo da Suécia como um país que obtinha bons resultados no combate aos efeitos da pandemia sem impor restrições exageradas.

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Diário de Notícias | 18.01.2021

O desenvolvimento e a aprovação das vacinas da covid-19 seguras e eficazes menos de um ano após o início da pandemia é uma conquista verdadeiramente notável, oferecendo a esperança de que o fim desta crise devastadora esteja à vista. O que se seguirá nos próximos meses, ou mesmo semanas, será igualmente notável: as vacinas contra a covid-19 serão disponibilizadas para as pessoas em todo o mundo - não apenas nos países mais ricos - aproximadamente ao mesmo tempo.

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Diário de Notícias | 06.01.2020

Com Portugal aos comandos, arrancou a presidência rotativa da União Europeia. O clima, o digital e o social são três pilares importantes que marcarão as políticas públicas no próximo semestre. Assim dito, até parecem termos vagos ou apenas conceitos, mas traduzidos para a economia real são da maior importância. As alterações climáticas estão à vista e já influenciam as nossas vidas e os nossos trabalhos; o digital promete mudar os empregos, as empresas e a forma como nos relacionamos com o Estado, sobretudo se a máquina da administração pública conseguir concretizar a modernização há muito prometida; e em termos sociais é preciso não deixar ninguém para trás e passar das palavras aos atos, nos 27 países. Em toda a Europa a pandemia está a gerar uma gigantesca onda de novos pobres e "um exército de desempregados", citando António Costa Silva, consultor do governo e autor do documento que reúne a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica.

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O Jornal Económico | 06.01.2021

Uma nova era inicia-se na União Europeia, uma pequena Europa onde harmonização e coesão ditam a integração, frugal na burocratização e sua complexidade e fulcral na solidariedade e subsidiariedade.

Nesse longínquo 2016, ano quatro antes do bicho no novo calendário, 51,89% ficaram entediados com a viagem começada em 1973. Este resultado mais azedo que o vinagre que ornamenta a especialidade britânica, trouxe um divórcio litigioso, tão moroso e nada amoroso, que o casal alternou, sem alternativa. Theresa vs Jean-Claude e Boris vs Ursula criou um precedente, que um sistema continental não pode positivar.

Num longo e turbulento caminho, encurtado de Brexit, que encostou à berma e à solidão cada camião, ficou provado que, para uns, os outros vão sempre em contramão. Aqueles que conduzem diariamente a sua Coroa no lugar do pendura decidiram, no calor de uma discussão de trânsito, palavrear um buzinão e pendurar a evolução. Era tempo para regressar à sua terra batida, renegando estradas romanas e aquedutos cosmopolitas, tal como o seu humor aguçado parodiou – afinal “O que é que a União fez por nós?”.

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Diário de Notícias | 04.01.2021

A única razão por que Portugal presidirá à União Europeia (UE) durante seis meses, enquanto a Carolina do Norte (o nono estado americano mais populoso, com 10,4 milhões de habitantes), o Maine (o 39.º maior estado dos Estados Unidos, com 91,6 mil quilómetros quadrados) ou o Mississípi (o último estado americano em termos de PIB per capita, com um valor parecido ao nosso) nunca presidirão aos Estados Unidos da América é que eles são uma federação e nós não. É óbvio, mas vale a pena recordar.

Um dos pontos de equilíbrio da União Europeia é caber à Comissão Europeia definir as prioridades e o plano de ação da "Europa", apresentado a cada cinco anos e declinado em subsequentes propostas políticas e legislativas, cabendo depois ao Parlamento e ao Conselho aprová-las, alterá-las ou deixá-las a marinar.

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Diário de Notícias | 02.01.2021

Foi um semestre pleno de desafios e intensidade política aquele que teve a Alemanha na presidência do Conselho da União Europeia. A pandemia acabou por dramatizar de tal forma o momento europeu que aproximou Berlim e Paris numa ação musculada de retaguarda à Comissão e ao Conselho para fecharem o histórico dispositivo financeiro ao dispor da recuperação económica dos Estados, num misto de dívida contraída pela UE e ajudas a fundo perdido. O investimento e a compra antecipada da vacina alinharam a passada da União na frente sanitária e económica em tempo recorde e com amplitude histórica. O final do ano trouxe a capacidade alemã para a aprovação do orçamento dos próximos sete anos, ultrapassando ameaças de veto, e no movimento compensatório ao esvaziamento da cimeira com a China, através da aprovação de um acordo de princípio com Pequim, centrado na reciprocidade de investimento, após sete anos e 34 rondas de negociação.

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Diário de Notícias | 30.12.2020

Ciclicamente, em especial em momentos de crise, os eurocéticos retomam os argumentos contra a participação portuguesa no projeto europeu. Falam da moeda única e do suposto travão ao crescimento que esta constitui, dos acordos e tratados e da alegada perda da soberania nacional. Esquecem, invariavelmente, os progressos alcançados ao longo destes quase 35 anos desde a adesão à Comunidade Económica Europeia, a 1 de janeiro de 1986.

Em rigor, no nosso caso, estas opiniões representam uma pequena minoria. Sucessivos estudos têm confirmado que os portugueses estão entre os cidadãos dos Estados membros que mais se sentem europeus, e essa afinidade tem-se mantido em períodos difíceis, até - como sucedeu durante o confinamento, este ano - quando a confiança geral dos consumidores atinge valores particularmente baixos.

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Diário de Notícias | 29.12.2020

O propósito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), que se inicia a 1 de janeiro, está bem expresso no lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital". A PPUE prosseguirá, assim, três grandes prioridades: favorecer a recuperação económica e a transição verde e digital; fortalecer a dimensão social da construção europeia; reforçar a autonomia de uma Europa aberta ao mundo. E decliná-las-á em cinco linhas de ação: a Europa resiliente (na economia e nas instituições democráticas), a Europa verde, a Europa digital e a Europa global.

Mas os leitores podem legitimamente perguntar-se: em que é que isto nos diz respeito, nos beneficia, responde aos nossos problemas e aspirações? Este artigo é uma humilde tentativa de resposta.

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Diário de Notícias | 31.12.2020 

31 de dezembro de 2020. Mais de quatro anos após o referendo que ditou o Brexit, mais de três depois de Theresa May ativar o artigo 50.º e com nove meses de negociações formais, eis que o prognóstico se concretizou: o Reino Unido conclui o seu período de transição e inicia 2021 como país-terceiro à UE! O Acordo (provisório) de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido já foi assinado por Bruxelas e Londres, auspiciando uma nova era de olhos postos no futuro!

Desenganem-se, porém, os que acreditam que tudo se resolveu a poucas horas de se iniciar a consoada, quando Boris Johnson e Ursula von der Leyen anunciavam fumo branco no impasse que perdurava nas quotas pesqueiras. As incertezas mantêm-se sobre a natureza e a extensão da relação comercial, tendo os derradeiros esforços sido concentrados em any deal better than no deal, evitando perturbações maiores para a circulação e a permanência nos dois blocos a partir de dia 1.

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O Observador | 17.12.2020

Ursula von der Leyen garante que persistem "grandes diferenças" entre a UE e o Reino Unido num acordo comercial pós-Brexit. As pescas continuar a ser o mais obstáculo num acordo.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta quinta-feira persistirem “grandes diferenças” entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido para um acordo comercial, falando num “grande desafio” a poucos dias do fim do prazo.

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Diário de Notícias | 15.12.2020

A pouco mais de duas semanas do final do prazo, negociações continuam para tentar alcançar um acordo sobre a futura relação entre Reino Unido e União Europeia.

Houve "algum avanço", foram dados "pequenos passos", o "caminho é estreito" para um acordo, estamos "na última milha" do percurso, "onde há vida há esperança". As negociações entre Reino Unido e União Europeia quanto ao que se seguirá após o final do período de transição pós-Brexit continuam, com os prazos para o fim do diálogo a serem rasgados uma e outra vez à espera de que haja luz ao fundo do túnel.

O prazo final, inamovível, termina às 24.00 de 31 de dezembro, quando o Reino Unido deixar de seguir as regras europeias e, caso não haja acordo, a relação de ambos os lados será feita ao abrigo das regras básicas da Organização Mundial do Comércio - o que na prática implica impostos e taxas sobre as trocas comerciais. E irá piorar o cenário já negro que se vive nas fronteiras, com filas de vários quilómetros para o porto e o túnel do canal da Mancha.

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Expresso | 13.12.2020

Passou-se o de sempre: o monstro de três cabeças (concorrência, pescas e disputa de conflitos) continua a impedir um acordo comercial entre o Reino Unido e a UE mas o cansaço começa a pesar, tal como a falta de paciência que nem de um lado nem de outro há esforço para esconder.

Já ninguém consegue contar, sem passar algumas horas nos motores de busca da internet, os prazos marcados e falhados pelas equipas de negociadores britânicas e europeias para um acordo comercial no pós-'Brexit’. Este domingo marca mais um desses limites que na verdade não o foram. Ainda não há acordo, acordou-se em continuar em discórdia e as conversações prosseguem nos próximos dias.

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Diário de Notícias | 11.12.2020

A crise pandémica deve levar dois anos a ficar resolvida, na melhor das hipóteses, avisou ontem a presidente do Banco Central Europeu (BCE). Em setembro, o BCE estimava que a situação pudesse ficar sanada em junho de 2021 (o programa especial de emergência pandémica era para terminar daqui a pouco mais de seis meses), mas aparentemente vai ser preciso mais nove meses para garantir uma saída convincente da crise, explicou ontem Christine Lagarde.

Portanto, a desejada meta deslizou e o final desta crise, com uma retoma já a "ganhar raízes", só deve acontecer em março de 2022 (oficialmente, a pandemia começou em março deste ano).

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Expresso | 10.12.2020

Líderes europeus chegaram a acordo para desbloquear a aprovação do Fundo de Recuperação e do novo Orçamento comunitário plurianual. "Podemos agora começar a implementá-lo e a reconstruir as nossas economias", escreve Charles Michel, presidente do conselho europeu.

Ao fim de mais de três semanas de bloqueio, Hungria e Polónia recuam no veto ao pacote de recuperação. O acordo sobre a "bazuca", os fundos com que a Europa vai responder à crise causada pela pandemia, foi alcançado pelos 27 chefes de Estado e de Governo na cimeira que decorre em Bruxelas.

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Expresso | 10.11.2020

Primeiro-ministro britânico mostra descrença num acordo mas promete manter as negociações até 31 de dezembro, final do período de transição do ‘Brexit’. Pescas e regras de concorrência leal são os aspetos em que o consenso está mais distante

O primeiro-ministro do Reino Unido recomendou esta quinta-feira que cidadãos e empresas se preparem para que o período de transição do ‘Brexit’ termine sem um acordo sobre a futura relação do país com a União Europeia (UE). Anunciou ainda que deu ordens ao Executivo para preparar o país para uma saída sem acordo.

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Público 10.12.2020

1. “O que fará a Europa quando a Mutti se for embora?” O site Politico-Europe começa assim a sua breve justificação para a escolha de Angela Merkel como uma das principais figuras políticas de 2021. “Nada reflecte melhor o estado actual da política europeia do que o facto de alguém que já está de saída continuar a ser a sua porta-estandarte”.

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Público | 10.12.2020

Banco Central Europeu revê em baixa a previsão de crescimento do próximo ano e promete que irá continuar a efectuar volumosas compras de dívida pública pelos menos até Março de 2022, prolongando também a concessão de crédito a taxas de juro negativas aos bancos.

Cumprindo as expectativas dos mercados, o Banco Central Europeu (BCE), numa tentativa de fazer face às “consequências económicas do ressurgimento da pandemia”, decidiu reforçar em 500 mil milhões de euros o seu programa de compra de dívida pública de emergência, uma medida que pode ajudar o Estado português a financiar-se durante mais algum tempo com condições extremamente favoráveis. 

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Diário de Notícias | 10.12.2020

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou um plano de contingência de proteção de transportes aéreos e terrestres e diretos de pesca, caso a União Europeia e o Reino Unido não cheguem a acordo.

"As negociações continuam. No entanto, dado que o fim da transição está muito perto, não há garantia de que, se e quando chegarmos a acordo, ele possa entrar en vigor a tempo", afirmou Von der Leyen.

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Diário de Notícias | 07.12.2020

O governo britânico descartou esta segunda-feira (7) retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia (UE) em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano.

"Estamos prontos para negociar enquanto houver tempo disponível, se acreditarmos que um acordo continua possível", disse uma porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson aos jornalistas durante a conferência de imprensa diária.

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Diario de Notícias | 30.11.2020

A União Europeia deve procurar uma autonomia estratégica ou uma autonomia estratégica aberta? A diferença que uma palavra faz é imensa e está a dar discussão nos corredores de Bruxelas e das capitais europeias, ouvindo-se uma ou outra fórmula conforme as preferências.

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Diário de Notícias | 30.11.2020

Portugal é o país da União Europeia (UE) mais perto de atingir as metas climáticas de redução de emissões até 2030, relativamente aos níveis de 2005, segundo um relatório publicado esta segunda-feira pela Comissão Europeia.  

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Diário de Notícias | 24.11.2020

É possível fazer já em novembro um balanço da presidência semestral alemã da União Europeia (UE) e do que foi conseguido?
Um semestre é pouco tempo para realizar tudo, uma vez que a Alemanha, como todos os Estados, tinha uma agenda ambiciosa. E claro que a Alemanha tinha articulado essa agenda no início com os outros Estados que assumem rotativamente a presidência da UE antes e depois dela, mas isso é uma coisa, outra é a realidade política que altera sempre a agenda. Neste contexto, a Alemanha preparou os objetivos para as diferentes áreas para os trabalhar com os parceiros europeus nestes meses de julho a dezembro de 2020, mas desde o início que a agenda tem sido completamente alterada devido à pandemia que mudou simultaneamente a agenda também de todos os outros Estados membros.

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Expresso | 17.11.2020

A segunda vaga da pandemia tornou claro que a crise económica será ainda mais grave e que, mais do que nunca, a proposta portuguesa de utilização da “bazuca europeia” deve ser repensada. Perante um novo encerramento parcial da nossa economia é fundamental que as verbas destinadas diretamente às empresas no Plano de Resiliência e Recuperação sejam bem mais do que os 6% que constam da proposta do Governo português apresentada a Bruxelas.

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Diário de Notícias | 23.11.2020

A eleição de Joe Biden como o próximo presidente dos Estados Unidos suscitou esperanças na Europa de voltar a colocar a relação transatlântica no bom caminho. Mas não pode haver um simples regresso ao passado. Em face de tantos desafios domésticos e internacionais, os EUA só valorizarão a relação transatlântica na medida em que essa relação proporcione um valor real. Uma Europa mais forte, que assuma mais responsabilidades globais, pode assegurar que isso aconteça.

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Expresso | 17.11.2020

Os fundos do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e do Next Generation EU são aguardados com grande expectativa por todos os agentes económicos. Infelizmente, são vários os obstáculos a ultrapassar no caminho de relançamento da economia europeia.

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Diário de Notícias | 16.11.2020

Em poucos dias, parece que os problemas mais urgentes do mundo se resolveram. Vai haver vacina, não vai haver Trump, há de haver Brexit mas com amizade, houve acordo entre deputados e governos em Bruxelas e vai haver orçamento e plano de recuperação europeus, e até os mercados financeiros andam excitados. Tudo isso é potencialmente verdade, mas não se batam demasiadas palmas. Os problemas que havia antes da covid e os que a pandemia gerou não desapareceram. E vêm aí novos.

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Diário de Notícias | 14.11.2020

uando se trata de política europeia a sério, é sempre bom começar por saber o que pensa Angela Merkel. Mesmo tendo presente que deverá sair de cena no próximo ano, continua a ser uma voz de referência. Nesta semana, a chanceler saudou, sem ambiguidades, a vitória de Joe Biden. E acrescentou que a parceria entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos deverá ser a aliança fundamental do século XXI. Estarei de acordo com esta afirmação se a colaboração assentar num equilíbrio de forças entre os dois lados. Como também estou em sintonia com Merkel quando diz, na sua mensagem ao presidente eleito, que para que a cooperação funcione eficazmente ter-se-á de pedir um esforço suplementar do lado da UE.

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Diário de Notícias | 10.11.2020

No meio da atenção mediática gerada pelas eleições americanas, houve quem lamentasse que as eleições europeias não provocassem o mesmo entusiasmo e excitação. E quem defendesse o fim do colégio eleitoral americano e, eventualmente, da igualdade dos Estados no Senado. Não lamento um, nem defendo o outro.

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Público | 23.10.2020

Alterações atingem os sete programas operacionais regionais e três programas operacionais temáticos e vão apoiar os sectores mais expostos aos efeitos da pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e o mercado de trabalho.

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Dinheiro Vivo | 16.10.2020

Tendo em conta que temos apenas 10 semanas até ao fim do período de transição, a 01 de janeiro, eu tenho de fazer uma avaliação sobre o possível resultado e preparar-nos", disse, numa declaração previamente gravada transmitida nas televisões britânicas.

Boris Johnson acusou a UE de ter "recusado negociar de forma séria nos últimos meses" e de os líderes dos 27 terem posto de parte, no Conselho Europeu a decorrer em Bruxelas, a hipótese de um acordo semelhante ao que fizeram com o Canadá".

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Dinheiro Vivo | 14.10.2020

Dos 12,9 mil milhões de euros que Portugal espera receber ao longo de seis anos em subvenções diretas do Mecanismo de Resiliência Europeu criado na resposta à pandemia do novo coronavírus, o Serviço Nacional de Saúde é a prioridade declarada do governo. São sete, pelo menos, as medidas para esta área, segundo elencou ontem a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, na apresentação do esboço do Plano de Recuperação e Resiliência.

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Diário de Notícias | 15.10.2020

Comissão Europeia apelou esta quinta-feira aos Estados-membros para que tudo façam para evitar um novo confinamento "generalizado e devastador", numa altura em que a Europa se depara com uma segunda vaga da pandemia de covid-19.

"Todos devem fazer o necessário para evitar os efeitos devastadores do ponto de vista social, económico e da saúde de um confinamento generalizado", disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.

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Diário de Notícias | 13.10.2020

Os cidadãos que viajem por "razões familiares importantes" na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a covid-19, anunciou hoje a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas "claras e atempadas".

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Diário de Notícias | 12.10.2020

enorme aumento de fundos europeus tem consequências na integração e no equilíbrio das economias europeias. Num caso, não há muito a fazer: vai haver mais união europeia. Resta saber que papel vamos desempenhar. No outro, há e depende sobretudo de nós. Vamos sair daqui mais ou menos divergentes, conforme as escolhas que fizermos.

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Jornal Económico | 07.10.2020

A velocidade de implementação dos fundos será essencial para debelar o impacte social desta crise. Mas importa também, que não se repitam alguns erros do passado.

Não é difícil de entender a crucial importância do Fundo de Recuperação Europeu para Portugal.  As exigências levantadas pelas restrições de mobilidade afetaram de forma severa as pequenas empresas de comércio mais tradicional, como a restauração, e estrangulou sectores de grande relevo na criação de emprego e valor, como o turismo e a indústria automóvel.

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Diário de Notícias | 10.10.2020

Quando analiso a atual crise económica e de saúde pública a primeira comparação que me vem ao espírito é com a crise financeira e das dívidas soberanas, que na altura acompanhei sobretudo durante o meu segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

Esta crise não é na sua origem económico-financeira, trata-se antes de uma pandemia com efeitos económicos muito profundos, a qual terá sem dúvida também importantes consequências sociais e políticas. Mas a sua resolução está em larga medida dependente de um fator exógeno: o tempo que se demorará a encontrar e a distribuir uma ou mais vacinas. Nisso a atual crise é sem dúvida diferente. Mas muitos dos desafios, nomeadamente económicos, são semelhantes na sua substância e até maiores na sua dimensão.

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30 anos da unificação da Alemanha. O dia 3 de Outubro determinou o fim de décadas de separação nacional. Por isso é um grande dia não só para a Alemanha, mas também para a Europa inteira. O Embaixador da Alemanha em Portugal, Dr. Martin Ney, na função de conselheiro jurídico, teve a sorte de poder contribuir para este processo histórico nas negociações Dois mais Quatro.

Veja aqui a sua mensagem por ocasião do feriado alemão a 3 de Outubro.

Público, 02.10.2020

Nós, alemães, sabemos como é difícil juntar o que esteve separado. Mas sabemos também que vale a pena. É por isso que defendemos a unidade europeia com a mesma paixão com que lutámos pela unificação alemã há 30 anos.

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Observador, 03.10.2020

Decorrem agora 30 anos, desde que no dia 3 de Outubro de 1990, a República Democrática da Alemanha, mais conhecida como RDA, se aboliu a si mesma como Estado soberano. Quarenta e cinco anos depois do seu fim em termos militares, a reunificação alemã foi o derradeiro acto da II Guerra Mundial em termos políticos. Com o fim da RDA, terá também terminado o período conhecido como Guerra Fria.

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Eco | 12.10.2020

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, considerou que o facto de Portugal assumir a presidência da UE neste período de crise é fator de "confiança e segurança" para Espanha.

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Público | 03.10.2020

Os dois líderes dizem terem sido feitos bons progressos, mas mantêm-se os temas que bloqueiam as negociações sobre a relação futura do Reino Unido com a UE.

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Diário de Notícias, 03.10.2020

Vivem sem dúvida melhor do que nos tempos da República Democrática Alemã (RDA), mas continuam mais pobres do que os seus vizinhos do Ocidente. Queixam-se da desigualdade entre leste e oeste quanto a salários e pensões, e muitos continuam sentir-se alemães de segunda classe e órfãos de uma identidade perdida.

Trinta anos depois, os estudos de opinião atestam que os sentimentos continuam divididos, que a reunificação continua a ser uma memória traumática para a maioria dos alemães de leste e que as diferenças sociais, políticas e culturais entre as "duas Alemanhas" continuam muito vincadas.

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Observador | 01.10.2020

António Costa admite problema na presidência portuguesa do Conselho Europeu, que começa a 31 de dezembro, se não se resolver o acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido.

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Expresso | 01.10.2020

Comissão Europeia avança com uma ação na justiça, depois de o bloco comunitário ter estipulado o final de setembro como prazo para que Londres retirasse da proposta de lei as partes mais polémicas.

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DN/Dinheiro Vivo | 30.09.2020

Em entrevista ao DN/Dinheiro Vivo, a líder do executivo europeu deixou muitos elogios à forma como Portugal conseguiu ser um "sucesso" na saída da última crise e como tem sido um exemplo a liderar nas energias limpas e na digitalização da economia. No entanto, relembrou, para continuar a ser exemplar, o país precisa de investir numa nova vaga de tecnologias.

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Diário de Notícias | 29.09.2020

A presidente da Comissão Europeia está em Portugal para acompanhar o programa de recuperação e resiliência. Após o encontro com o primeiro-ministro, ​​​​​​​Ursula von der Leyen só teve elogios para Portugal. Nesta terça-feira participa no Conselho de Estado para dizer o mesmo.

É um modelo sobre como definir um rumo", foi assim que a presidente da Comissão Europeia elogiou o caminho que Portugal traçou desde a crise financeira anterior e o que está a preparar para combater a económica que se abateu sobre o país por causa da pandemia.

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Expresso | 29.09.2020

Primeiro-ministro diz estar a negociar com os antigos parceiros da geringonça para se chegar a um bom Orçamento” e nem quis ouvir falar em crise política diante da presidente da Comissão Europeia, com quem se reuniu esta segunda-feira em Lisboa. Os dois apareceram num elogio mútuo e alinhados para o que querem para a Europa.

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Expresso | 28.09.2020

Os países escolhem onde querem gastar o dinheiro a fundo perdido do Fundo de Recuperação, mas há critérios e metas a cumprir para garantir as transferências de verbas. As perguntas e as respostas para perceber como Portugal pode usar os apoios europeus, a "bazuka" com que António Costa sonhava.

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Dinheiro Vivo | 28.09.2020

Bruxelas vai começar na próxima semana a mobilizar o valor de 5,9 mil milhões de euros pedido por Portugal em empréstimo em agosto para compensar o aumento da despesa pública associada às medidas extraordinárias de apoio à economia devido ao novo coronavírus. O programa do instrumento europeu de empréstimos, designado como SURE, foi aprovado na última sexta-feira pelos Estados-Membros, depois de ter sido finalizados os acordos de garantias públicas que vão, por seu turno, permitir à Comissão Europeia, pedir emprestado nos mercados para financiar os países.

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Lusa | 28.09.2020

A presidente da Comissão Europeia garante que “a União Europeia está solidária com Portugal” face à crise provocada pela pandemia da covid-19, como o demonstra o facto de o país ser um dos importantes beneficiários do Fundo de Recuperação.

Em entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal enquanto presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen afirma que “os cidadãos portugueses lutaram de forma muito corajosa e disciplinada contra o vírus e até têm sido mais bem-sucedidos do que outros”, e podem contar com o apoio da UE, que ajudará igualmente a “impulsionar” a retoma da economia portuguesa.

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O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, vão estar juntos na terça-feira, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, para apresentarem respetivamente os planos de recuperação português e da União Europeia.

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