O objetivo é oferecer soluções jurídicas integradas e especializadas para as empresas e investidores do setor agroalimentar e florestal, acompanhando as crescentes necessidades de modernização, sustentabilidade e inovação neste mercado estratégico.
A Desk Agronegócio combina um conhecimento profundo do setor com uma abordagem multidisciplinar e abrangente. Os principais serviços incluem, nomeadamente, aconselhamento sobre regulamentação nacional e europeia, elaboração e negociação de contratos agrícolas, assim como apoio em aquisições e fusões no setor agrícola, florestal e agroalimentar.
A equipa da JPAB está também preparada para assessorar candidaturas a incentivos fiscais, desenvolver soluções de planeamento fiscal especializado para produtores e investidores e assegurar representação em litígios relacionados com disputas de terras, contratos agrícolas e direitos de propriedade rural.
A nova desk é coordenada pelo Of Counsel Ramiro Matos, advogado especializado em Agronegócio e com vasta experiência na assessoria a produtores e investidores agrícolas e florestais.
Pedro Botelho Gomes, presidente do Conselho de Administração da JPAB, refere que a aposta da sociedade “é sólida e de longo prazo” e passará por “apoiar cooperativas, produtores, empresas transformadoras, startups agrotech, investidores e entidades públicas com um serviço jurídico de excelência e vocacionado para o setor”.
Segundo Pedro Botelho Gomes, “estamos a viver um momento em que o direito e a sustentabilidade se cruzam de forma determinante. A JPAB assume-se como um parceiro confiável e presente nesta transição, ajudando a garantir segurança jurídica, promovendo boas práticas e apoiando modelos de negócio inovadores.”
A Desk Agronegócio é a quarta lançada pela JPAB, juntando-se, assim, às desks Árabe, Brasil e Longevidade+ no portefólio dos serviços especializados.
Fundada em 2003 por José Pedro Aguiar-Branco, a JPAB dispõe de escritórios em Lisboa, no Porto e no Funchal, prestando serviços jurídicos a clientes dos mais diversos setores de atividade em todo o território nacional. A nível internacional, integra a LAW – Lawyers Associated Worldwide, uma rede internacional de escritórios de advogados, com mais de 100 firmas e mais de 4.000 advogados associados em todo o mundo.
Fonte: Porto de Ideias